Os cartórios do Rio Grande do Norte esperam iniciar a emissão de documento de identificação e passaportes ainda no primeiro semestre deste ano. A Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg) vai agendar reuniões com a Secretaria de Segurança do Estado e a Polícia Federal para firmar os primeiros convênios de cooperação.
A possibilidade de os cartórios passarem a emitir documentos foi autorizada na semana passada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, a obtenção dos documentos deixará de ser uma obrigação exclusiva dos órgão públicos.
Segundo a presidente da Anoreg, Maria Lucivam Fontes da Silva Azevedo, a medida vai reduzir a burocracia envolvida na retirada de documentos. “Vai diminuir muito o tempo de espera para se expedir um registro de identidade, por exemplo, será muito menor”, diz.
Segundo ela, os cartórios potiguares já estão aptos à realização das novas tarefas. “Antes mesmo desta medida ser anunciada, os cartórios já se anteciparam e já estão marcando treinamentos”, relata.
Agora, o entrave está relacionado aos convênios com os órgãos que operam a emissão dos documentos – Instituto de Técnico de Polícia-Científica (Itep) e Polícia Federal. “Vamos agendar reuniões para definir como será feito todo este processo. Mas acredito que não deveremos demorar muito. Ainda neste semestre estaremos prontos para realizar este serviço”, afirma.
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