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ADVOGADA, ESTUDANTE DE MEDICINA, EX PREFEITA E ATUAL PRESIDENTA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE MARCELINO VIEIRA, DRA VERÔNICA RODRIGUES CONCEDE ENTREVISTA AO BLOG NOSSA JOSÉ DA PENHA.
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PERGUNTA 01 - Pra começo de conversa
como é ser Prefeita duas vezes em menos de um ano? Muito satisfatório, na
verdade eu preferia que o meu candidato a prefeito(BABAU) nas eleições 2012,
tivesse sido eleito, sem que houvesse esta luta judicial. Mas como não foi
possível por 19 votos, então que a justiça reconheça o nosso direito, como vem
determinando em todas as decisões. Quando eu ganhei as eleições para presidenta
da câmara dos vereadores em 01/01/13 eu já previa que pudesse assumir a
prefeitura. Fui criada no meio político, meu pai(Tutuga) tem 6 mandatos como
vereador. Quando criança dizia que ia ser médica e prefeita de Marcelino
Vieira, mas o destino inverteu as ordens.
PERGUNTA 02 - Sabemos que o panorama
político de Marcelino Vieira hoje se encontra no mínimo instável. É conhecedor
também, que se por um lado a situação atual causa insegurança política, de
outro modo, se configura como uma expressão do Estado Democrático de Direito.
Como cidadã, em sua opinião, quais os principais efeitos causados por essa
constante transição na chefia da administração municipal, tendo em vista sua
incidência sobre a população vieirense? Desde que assumi a gestão pela primeira
vez, escuto opiniões variadas do nosso grupo (cúpula da Nação 40), faço uma
triagem e decido, pensando em Marcelino Vieira em sua plenitude, mantive as
práticas que considero importante pelo ex-prefeito e descartei o que não
considero interessante pelo ex-gestor. Como Advogada há 12 anos, reconheço que
uma decisão judicial não transitada em julgado, poder ter efeitos suspenso por
uma Liminar. Então, tenho me comportado administrativamente como gestora e não
como política. Por exemplos: 1) Mantive todos os secretários e cargos de
confiança(exceto uma, que, por motivo de força maior, tive que exonerá-la).
Esta prática de manter os agentes nomeados por Ferrari, não causou dano a
administração, não repercutiu mal no meu Grupo e não causou tumulto no ambiente
de trabalho. O primeiro ato que fiz, em ambas ocasiões(26 de setembro e 12 de
dezembro), foi me reunir com o secretariado e explicar que, eles não eram
funcionários apenas de Ferrari e eu não era a prefeita somente dos Bacuraus,
nós(prefeita e funcionários) éramos prestadores de serviços aos munícipes
vieirenses, e para não prejudicar nossa tarefa era necessário que mantivéssemos
como profissionais, e assim, tivemos boas convivências. 2) Nenhuma obra foi
paralisada, nenhum serviço foi prejudicado, nenhum contrato foi desfeito, e se
por ventura, algum imprevisto ocorreu, eu não sou perfeita, porém, também não
fui informada. 3) Conversei com fornecedores de medicamentos, de alimentos, de
combustível/ derivados, com o delegado de polícia civil, proprietários do Jegue
Folia, correligionários, adversários; explicando minha situação e todos
entenderam.
PERGUNTA 03 - Como Presidente e integrante do legislativo no âmbito
municipal, sua principal função é contribuir com a evolução de Marcelino Vieira
através da efetividade de seu trabalho como Vereadora e fiscal ativa do poder executivo.
É de conhecimento geral que você compõe a oposição da chefia política atual. Em
sua opinião, os responsáveis pela coisa pública local, inclusive você, estão
efetivamente atuando visando às melhorias da cidade ou sua grande maioria pode
ser caracterizada como “política-porta de eleição”, preocupados unicamente com
os cargos ocupados? Me permita a falsa modéstia, mas uma ação que eu acho
plausível na minha gestão na presidência da câmara, foi ter implantado o
“Portal da Transparência da Câmara Municipal de Marcelino Vieira”, para que a
população vieirense tome ciência da situação orçamentária e financeira em tempo
real. Denunciei ao Tribunal de Contas do Estado(TCE-RN), informações acerca de
descumprimento de obrigações das Resoluções Nº 030/2012-TCE/RN e
07/2013-TCE-RN, por parte da Gestão Municipal. Também foi regularizado na minha
gestão, o cargo de Contador, Assessor Jurídico entre outros. Um vereador
vieirense tem 6 funções: Institucional, Legislativa, Fiscalizadora, Julgadora,
Integrativa e de Assessoramento. E a presidenta tem, além destas 6 funções, a
função Administrativa(restrita a organização interna, ao seu pessoal, aos seus
auxiliares e aos vereadores). Nós vereadores que fazemos a oposição, digo,
vereador Cesar, Luiz Bento, Pedro Jr, Irmão Branco e eu, somos unidos e
atuantes, batemos recordes de requerimentos, resoluções e projetos de leis.
Nossa preocupação maior é executar um excelente mandato, a reeleição depende do
que plantamos e o que for contabilizado nas futuras urnas é uma conseqüência.
PERGUNTA 04 Como cidadã vieirense, qual sua opinião
sobre a participação da população para com a coisa pública? A luta por uma
Gestão Democrática tem desafiado os agentes públicos há muito tempo. Nossos
cidadões vieirenses são inteligentes, temos grandes intelectuais e sabedores
dos seus direitos, efetivamente participes, desde os jovens até os idosos.
O município, é sem dúvida, a lugar mais propício
para o exercício efetivo da democracia. Ao contrário dos outros entes
federativos, aqui é onde se apresentam os problemas mais recorrentes no
cotidiano das pessoas, e é, aqui, também, que ocorrem as decisões mais próximas
da comunidade. É primeiramente na porta dos vereadores que as
pessoas batem, quando estão com problemas para resolver no âmbito particular,
porém, deixa a desejar, quando no acompanhamento dos atos da administração
pública, poucos frequentam as sessões na casa legislativa ou lêem o Diário
Oficial do Município.
PERGUNTA 05 Em 17 de Dezembro de 2013 o TRE-RN
determinou a realização de novas eleições em alguns municípios do RN, entre
eles, Marcelino Vieira. Em 19 de Dezembro de 2013 o chefe do poder executivo de
Marcelino Vieira conquistou através de uma Liminar no TSE deferida pela Min.
Luciana Lóssio, o retorno ao cargo como Prefeito interino. Sabemos que a
verdadeira essência da Liminar consiste em evitar prejuízos e garantir um
direito atual que se for o caso pode ser interrompido futuramente em razão da
apresentação de novas provas judiciais ou meios que modifiquem o entendimento
da sua concessão, efetivando assim a natureza provisória dessa decisão. Tendo
em vista a situação atual e de acordo com o Direito vigente, como Advogada,
você ainda acredita na realização dessa eleição para a data estipulada? Se sim,
não seria ilógico eleger novos representantes sendo que o recurso do Prefeito
atual ainda nem foi julgado e que uma nova eleição poderia causar grave
prejuízo aos envolvidos na chefia do executivo? Como o juiz tem livre
convencimento, de acordo com as provas apresentadas, acredita que os demais
Ministros vão visualizar a questão das provas ilícitas de forma distinta da
Min. Lúcia? Vamos por parte. A liminar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
suspende automaticamente todos os efeitos das decisões do TRE-RN(Tribunal
Regional Eleitoral do RN) inclusive a data da eleição suplementar, ou seja, não
haverá eleição dia 02 de fevereiro de 2014 em Marcelino Vieira. É um fato e
somos cientes disso. Não esqueça que a primeira Liminar favorável a Ferrari em
Natal( no TRE-RN), o Juiz Relator Dr. Nilson Cavalcante que concedeu a Liminar
dia (27.09.13), foi o mesmo que no dia 10.12.13, concedeu Relatório
desfavorável a Ferrari, o que culminou com uma derrota de 6 x 0 no plenário.
Juridicamente falando, eu tenho a convicção, que a Ministra Luciana Lóssio, que
concedeu a Liminar favorável a Ferrari dia 19.12.13, concederá no dia do
julgamento(ainda a ser marcado) um Relatório desfavorável a Ferrari, assim como
o Dr Nilson Cavalcante procedeu e a maioria dos Ministrou vão acompanhar seu
Relatório, por que as provas são fartas e cristalinas. E, aí sim, acabam-se as
farras das Liminares, serão remarcadas eleições suplementares e nossa Coligação
tem tudo para alcançar a vitória nas urnas.
FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!
Agradeço o espaço, saiba que sou sua leitora e admiradora. Abraço de Feliz
Natal e um 2014 repleto de realizações.
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terça-feira, 24 de dezembro de 2013
ENTREVISTA – Dra. VERÔNICA RODRIGUES
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