quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Terminou prazo para impugnação de candidatura registrada individualmente

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Terminou neste dia (24) o prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual, ou seja, foram feitos pelos candidatos e não pelos partidos ou coligações. O questionamento sobre o pedido de registro pode ser apresentado por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Foi também é o último dia para que o cidadão comum dê notícia de inelegibilidade sobre um candidato que tenha feito o pedido de registro de candidatura. Para isso, o cidadão precisa estar no gozo dos seus direitos políticos. A notícia deve ser dada ao juízo eleitoral.

TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal”

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Na tarde da última terça-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN apresentou  a campanha “Sujeira não é legal” com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.
Com o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações, a campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.
Para saber tudo o que PODE e o que não pode em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral lançou o Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN (CLIQUE AQUI para acessar).

Resultado do Processo Seletivo do ITEP será divulgado dia 30 de agosto


A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulga, na próxima terça-feira (30), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP.

A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificará os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.

Mas os candidatos que não forem aprovados ainda poderão apresentar recurso. O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de setembro.

 Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.
Ana Paula Cardoso (Portal O Mossoroense)

Primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje a beneficiários do INSS

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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário.
Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro.
Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.
A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006.

Começam as inscrições para concurso da Ufersa

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) publicou edital para concurso público para técnico-administrativo em educação. Ao todo, são oferecidas 12 vagas para cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. As inscrições seguem até o dia 12 de setembro e devem ser feitas pela internet, no site da Comperve.
As taxas de inscrição são de R$ 90 para nível superior, R$ 60 para o nível médio e R$ 40 para o fundamental. Para conferir todas as vagas, salários e carga horária, clique AQUI. As provas serão aplicadas no dia 9 de outubro, em Mossoró.
De acordo com o edital, os salários variam de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54. São ofertadas uma vaga para médico veterinário, uma para pedagogo, uma para psicólogo e uma para técnico em assuntos educacionais. Outras 5 vagas são para assistente em administração e uma para técnico de laboratório/Área Biologia. Também são ofertadas uma vaga para assistente de aluno e outra para auxiliar de saúde.
O concurso será realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a coordenação da Comissão Permanente de Processo Seletivo da CPPS/Ufersa. A seleção para os cargos compreenderá provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de prova escrita (objetiva e discursiva – redação), de caráter eliminatório e classificatório.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Convite Missa de 7º Dia de Falecimento da Inesquecível Francisca Marta Moreira.

A oração nos conforta e nos aproxima de Deus, por isso, os familiares da inesquecível Técnica de Enfermagem Francisca Marta Moreira, convida, parentes amigos e o povo em geral  para a missa de sétimo dia de seu falecimento, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2016(Domingo), às 16h, na Capela de Nossa Senhora da Conceição na Vila Carnaubinha/José da Penha/RN.

Desde já os familiares agradecem a todos que comparecerem a  este ato de fé e piedade cristã.

Conta de luz vai ficar mais cara com bandeira amarela e reajuste tarifário da Aneel

A tarifa das contas de luz vai voltar a subir a partir do mês de setembro. A informação é do Conselho de Consumidores da Energisa Paraíba (CCEPB), órgão regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fiscalizar o serviço prestado pela concessionária. O aumento deve ser estabelecido com a volta da bandeira amarela.

Segundo o conselho, nesta semana, a Anatel vai anunciar o índice anual de reajuste tarifário da Energisa Paraíba e comunicar a volta da bandeira amarela, que ocorre devido à falta de chuvas nas regiões das usinas geradoras e o aumento do consumo de energia em todo o Brasil.

Segundo o presidente do CCEPB, Luiz Carlos Carvalho, o aquecimento da economia e o aumento do consumo previstos pelo Governo Federal forçarão o acionamento das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara e poluente.

Entenda a sistema de bandeiras tarifárias
As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito – com as cores verde, amarela e vermelha – para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias é dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de cada subsistema. 
Portal Correio

terça-feira, 23 de agosto de 2016

TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que esses relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las.

De acordo com informações da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE – a unidade responsável pela análise das contas partidárias -, até às 14h desta sexta-feira (19), candidatos às eleições municipais de 2016 enviaram o total de 3.721 arquivos. Já os partidos políticos enviaram 216 arquivos.

No site do TSE, é possível consultar informações sobre o financiamento das Eleições 2016, no banner intitulado Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Esta página deverá ser atualizada diariamente pela Asepa/TSE. Nela, podem ser consultadas informações como, por exemplo, a concentração de despesas e o ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.

Acesse aqui a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Em Major Felipe uma Nova Opção em Bolos!


Saques do PIS/Pasep crescem 65% em todo o país, diz Tesouro Nacional

 
Balanço do Tesouro Nacional mostra que – entre novembro de 2015 e julho de 2016 – período de realização da campanha de divulgação do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS-Pasep – quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais. Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.
O balanço mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil. Para esse público, foram enviadas pelo BB e Caixa, respectivamente agentes administradores do Pasep e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.
Em 30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilhões. O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no Pasep e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná (52.959) e Santa Catarina (37.010).

Décimo terceiro de aposentados e pensionistas será antecipado

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Começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto o adiantamento do 13º (Abono Anual) para mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social. O valor será recebido junto ao pagamento dos benefícios da folha mensal.

O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário-mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro.
Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro, e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Jogos do futsal esta semana:



Dia 23 Terça-feira - 14 de setembro X Arsenal (18:30 hs.)

Dia 23 Terça-feira - Labaredas EC X Corinthians (19:30 hs.)


Dia 24 Quarta-feira - Favelão X Independente (18:30 hs.)

Dia 24 Quarta-feira - Unidos X 29 de junho (19:30 hs.)


Dia 25 Quinta-feira - Molecadas X Santos (18:30 hs.)

Dia 25 Quinta-feira - Barcelona X Roma (19:30 hs.)


Maiores informações: Jucelino Oliveira 9 9968-3325

Coordenadoria Municipal de Esportes - 

José da Penha/RN.

Autorizado repasse de recursos da Saúde a Municípios de todo o País

O Ministério da Saúde autorizou os repasse de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos agentes.

Em portaria divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19 de agosto, divulgou-se, Estado por Estado, os Municípios que receberão os repasses e os respectivos valores, conforme definido pela Lei Complementar 141/ 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

A portaria também define que nos casos em que for verificada a não execução integral do pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais não executados, seja parcial ou totalmente, o ente federativo estará sujeito à devolução dos recursos financeiros transferidos e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Mulheres potiguares terão aplicativo para prevenir violência doméstica

As mulheres no Rio Grande do Norte contarão em breve com uma ferramenta inovadora de proteção contra a violência. O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado assinaram na manhã de hoje (17) termo de cooperação técnica que irá viabilizar o desenvolvimento do software para smartphones “Aplicativo da Mulher Potiguar”.
O app possibilitará ao Poder Judiciário fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, garantindo a efetividade da decisão judicial, ao dar à vítima meios de acionar a Polícia em situações de violência doméstica e familiar. Além disso, o aplicativo possibilitará também o monitoramento do agressor. O aplicativo faz parte do projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”, elaborado pela Vara da Violência Doméstica de Parnamirim em parceria com a Delegacia da Mulher daquela comarca.
O termo de cooperação assinado hoje pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, e o governador Robinson Faria, é essencial para o projeto pois permitirá que a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do RN sejam disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo.
O juiz Deyvis Marques, idealizador do projeto juntamente com a delegada Paoulla Maués, destaca que o aplicativo proposto é mais amplo que os existentes hoje, ao ser composto por três módulos distintos: informativo, protetivo e de monitoramento. “O aplicativo envolve muitas outras funcionalidades além da funcionalidade de acionamento de pânico”, resume o magistrado.
O desembargador Claudio Santos destacou a união de esforços entre o Judiciário e o Poder Executivo para atender a questão da violência doméstica com mais presteza, celeridade e com mais efetividade. “É uma iniciativa importante para podermos avançar ainda mais na questão da violência doméstica do RN. É uma novidade, uma nova ferramenta de proteção à mulher potiguar para que os órgãos de repressão possam agir com a maior rapidez possível e juiz possa tomar as providências necessárias. É a efetividade da Justiça e da repressão àqueles que eventualmente estão cometendo um crime”, afirmou o presidente do TJRN.
O governador Robinson Faria afirmou que o aplicativo é uma atitude inédita de cidadania no campo de proteção à mulher e garantia dos direitos fundamentais. “É uma medida inovadora. Estamos vivendo na era digital, da velocidade da informação e quanto mais veloz se tenha essa informação e seja dada a resposta do Poder Público, melhor para se proteger as cidadãs”.
O governador destacou a praticidade da ideia, que não trará custos para o Estado, prevalecendo a inteligência e o ineditismo. “Temos que aplaudir pois o RN será o único Estado a ter este aplicativo. Existem outros mecanismos em outros estados, mas este, pelo que foi apresentado, é o mais completo e eficiente”.
O aplicativo funcionará inicialmente na comarca de Parnamirim, como piloto, sendo expandido depois para todo o Estado.
Violência
A delegada Paoulla Maués defende que as medidas de protetivas de urgência, quando aplicadas, previnem o feminicídio. Ela afirma que o aplicativo é mais uma forma de fiscalizar e prevenir a violência contra a mulher. “Se entendermos que o agressor vai se sentir mais fiscalizado e a mulher mais encorajada, porque está se sentindo amparada pelo Estado, vamos conseguir sim reduzir esse números”.
A titular da DEAM de Parnamirim aponta que dos 21 casos de feminicídio ocorridos em 2016 – segundo levantamento do Observatório de Violência do RN – em apenas três casos as vítimas haviam procurado antes a Delegacia da Mulher para registrar a ocorrência. Em apenas um desses casos, a vítima teve medida protetiva aplicada anteriormente, mas permitiu a reaproximação do agressor.

Parabéns Professora Marilac Leite Moura, pelo título em honra ao "mérito acadêmico"


Em nome da turma- Pedagogia- EaD- UFRN- PUAP- Luís Gomes- RN parabenizamos a aluna Marilac Leite Moura pelo título em honra ao "mérito acadêmico" recebido, a qual dentre os alunos dos cursos pertencentes ao polo foi contemplado pelo título de melhores notas. Todo o polo vislumbra o título. Cada vez vem demostrar e afirmar que os cursos EaD são cursos de compromissos, responsabilidade e qualidade e se tratando da UFRN a credibilidade é total. O curso de Pedagogia mais uma vez lhe parabeniza aluna Marilac, por representar tão bem nosso curso: 

Via Ciana Souza- Tutora

 Do Blog: Parabéns prima Marilac pelo título "honra ao mérito", sei que não foi fácil chegar até aqui, mas Deus lhes deu a vitória, mesmo diante das adversidades estamos felizes pela conquista deste sonho.