sábado, 25 de março de 2017

Familiares e amigos dão o último adeus ao conterrâneo e amigo Marcos Soares(Marcos de Doval)

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (João 11:25-26)

NOTA: DOCUMENTOS PERDIDOS



Resultado de imagem para documentos perdidos
 O jovem Ellvis Carlos da Silva Borges, residente na cidade de Major Sales, perdeu na noite desta sexta-feira(24), na cidade de José da Penha sua carteira contendo todos os documentos pessoais, como RG, CPF, cartões de crédito, título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e ainda uma quantia em dinheiro. O mesmo diz que não importa a quantia em dinheiro, mas gostaria que encontrou, ou venha encontrar os seus documentos que por bondade  entre em contato através dos números (84) 9 99405964/ (84)81582712, ou, se preferir, entregar aqui na Administração do Blog Nossa José da Penha - Vizó.

Obs: Documentos achados! Valew Victor Lima e seu tio, por achar e devolver. Deus abençoe vocês!

Procon Estadual encontra irregularidades em supermercado de Natal

Nesta quinta-feira (23), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor esteve no supermercado Extra da Av. Maria Lacerda, cumprindo operação denominada “De olho na validade”. 

Na oportunidade, foram identificados carnes e queijos fora do prazo de validade, bem como produtos perecíveis sem informações claras e precisas ao consumidor, expostos à venda. Os 22 itens de produtos vencidos foram imediatamente retirados de comercialização para serem destruídos. Os itens sem informações claras ao consumidor foram realocados para a etiquetagem. 
O estabelecimento foi devidamente autuado o que gerou processo administrativo e terá oportunidade de apresentar defesa. Diante do que foi constatado, por se tratar recolhimento de produtos vencidos nas prateleiras, o estabelecimento deverá ser multado. 
A operação percorreu 14 supermercados na cidade de Natal e 7 na cidade de Mossoró. O coordenador Geral do Procon/RN afirmou que as fiscalizações de rotina aos supermercados irão continuar regularmente em todo o Estado. “Precisamos garantir também a segurança da população que reside nas cidades mais distantes”, ressaltou Cyrus Benavides. 

* Robson Pires

Zenaide Maia fala sobre Reforma da Previdência em Ato/Debate no IFRN

 
A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta sexta-feira (24) em Natal do Ato/Debate sobre a Reforma da Previdência, com as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Vicentinho (PT/SP), coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. O evento aconteceu no IFRN e foi organizado pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN), também presente. 
Para Zenaide Maia, a proposta para Reforma da Previdência é no mínimo uma covardia. “Não é uma reforma descente. Querem destruir os três pilares que determina a Constituição de 1988, que são saúde, assistência social e previdência. A população mais carente é que será mais prejudicada. Isso é uma covardia”, argumenta da deputada Zenaide Maia. 
Presentes ao evento representantes da CUT, CTB, SINASEFE, SINDESIND-RN, SINTE-RN e demais entidades. 
Postado por JUSCELINO FRANÇA

Garibaldi recebe lideranças políticas do interior do RN

   O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) recebeu a visita de diversas lideranças do interior do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (24), em Natal. O encontro com as lideranças foi mediado pelo deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).

Na ocasião, foram discutidos apoios políticos e a liberação de emendas parlamentares para os respectivos municípios. Estiveram presentes na reunião, a liderança de Venha-Ver, Célio Pinacapau (PRB); de Água Nova, Iromar Carvalho (PMDB); de Pedra Petra, Luiz Antonio (PSD); de José da Penha, Raimundinho (PSD); e de Alexandria,  Geane Pereira (PMDB).
Blog Robson Pires

Fundo do Minha Casa, Minha Vida passa a atender a todos os municípios


O governo federal lançou ontem (24) novos critérios de seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, todos os municípios terão acesso ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), antes disponível apenas para cidades com população inferior a 50 mil habitantes.

As mudanças atingirão as famílias da Faixa 1, que têm renda de até R$ 1.800. Pessoas com deficiência e famílias desabrigadas, residentes em áreas de risco ou que sejam chefiadas por mulheres terão prioridade de atendimento na aquisição de imóveis do programa.

O acesso aos recursos do fundo para a construção de imóveis destinados à população de baixa renda e sem casa própria está condicionado às novas regras, que foram publicadas hoje (24) no Diário Oficial da União e anunciadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em evento na cidade de São José do Rio Preto (SP) com a participação do presidente Michel Temer e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Agência Brasil

EM CARTA, ATIRADOR DIZ QUE TRÊS MEMBROS DO MPRN ERAM ALVOS

Rinaldo Reis (ao centro) disse como Guilherme Lopes cometeu atentado no MP (Foto: Cláudia Angélica/InterTV Cabugi)

O procurador-geral de Justiça, o procurador-adjunto e o coordenador jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Norte seriam os alvos do servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que na manhã desta sexta-feira (24) atirou contra membros do MP potiguar dentro da sede da entidade, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. Isso é o que revela uma carta deixada por ele na mesa do procurador-geral, Rinaldo Reis, antes de efetuar disparos e atingir dois promotores de Justiça, cumprindo parte do que havia planejado.

"Felizmente, embora tenha atingido dois colegas promotores, o Guilherme não conseguir assassinar nenhum de nós", falou Rinaldo. O procurador-adjunto Jovino Sobrinho e o coordenador jurídico Wendell Beetoven passaram por cirurgias no hopsital Walfredo Gurgel, o maior pronto-socorro do Rio Grande do Norte, e, segundo Rinaldo Reis, têm quadros clínicos estáveis.

Na carta, que era digitada e impressa, Guilherme Lopes faz referência a atos administrativos da atual gestão do Ministério Público. Embora o documento ainda não tenha sido publicizado para não atrapalhar o trabalho da polícia, Rinaldo Reis disse que Guilherme reclamava na carta de uma equiparação salarial entre assessores dentro do MP. Segundo o procurador-geral, o servidor não teve perda salarial com esse ato.

Do G1 RN

Nota de Falecimento e Convite Sepultamento do senhor Marcos Antônio Soares (Marcos de Doval)



 É com pesar que o Portal Nossa José da Penha, cumpre com o doloroso dever de comunicar o falecimento ocorrido na tarde de ontem,(24), na UTI do Hospital Regional de Pau dos Ferros do jpenhense Marcos Antônio Soares, 61 anos de idade. O mesmo deixa 4 filhos e 4 netos. (Causa da morte Parada Cardíaca) O mesmo travava uma luta a muitos anos com tratamento renal.

Os familiares consternados convidam parentes, amigos e o povo em geral para o seu sepultamento que ocorrerá hoje(25), a partir das 16hs, saindo féretro da residência de sua Mãe Dona Fransquinha na Rua  Francisco Ferreira da Costa onde o corpo está sendo velado, para a Igreja de São Francisco e logo em seguida para o Cemitério Público de Nossa José da Penha/RN.

Desde de já os familiares agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Nesta hora de profunda tristeza, em meu nome e em nome da minha família expresso meus sentimentos de pesar desejando a família, o conforto necessário para a superação do momento difícil. Que ele descanse em paz com a certeza do dever cumprido diante da vida. Sinto que leva com você parte de uma história de luta, garra e determinação, pois sua trajetória de vida, ficará marcada também, pela sua participação, na vida pública de José da Penha! Descanse em paz!

sexta-feira, 24 de março de 2017

Meu profundo pesar com a notícia da morte do Jpenhense Marcos Soares(Marcos de Doval)



Nesta hora de profunda tristeza, em meu nome e em nome da minha família expresso meus sentimentos de pesar pelo falecimento do amigo Marcos Soares(Marcos de Doval), ocorrido na tarde desta sexta-feira(24). Desejo a família, o conforto necessário para a superação do momento difícil. 
 Logo mais o Blog Nossa José da Penha noticia a Nota do Sepultamento.

Bolsa Família vai repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários no mês de março

 

  
Pagamento a mais de 13,6 milhões de famílias vai até o dia 31; valor do benefício médio neste mês é de R$ 178,44 

Brasília – O O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Programa Bolsa Família no mês de março. O pagamento tem início nesta segunda-feira (20) e segue até o dia 31. O repasse será feito a mais de 13,6 milhões de famílias, e o valor do benefício médio neste mês é de R$ 178,44. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. 
Para saber em que dia sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. O valor de cada benefício varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita me nsal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Novos rumos – Desde agosto do ano passado, o MDSA vem aprimorando os mecanismos de controle do programa. Foram adotadas medidas como o pente-fino nos cadastros e a adesão a seis bases de dados que possibilitam o cruzamento de informações sobre a renda das famílias inscritas. Além de identificar irregularidades, inciativas como essas asseguram a permanência das famílias que realmente se enquadram nas regras do programa e abrem a possibilidade de ingresso para novos beneficiários. 
“Nós conseguimos fazer um controle maior, cruzando um maior número de dados, tirando uma parcela das pessoas que não precisavam e estavam no programa para colocar as que precisavam e que não estavam no programa. É uma questão de justiça social”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. 
Além disso, o lançamento do Programa Criança Feliz, em outubro, permitirá dar atenção especial à primeira infância. A iniciativa reunirá ações em áreas como saúde, educação e cultura, com foco em crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é promover o desenvolvimento infantil integral, a fim de formar uma geração que tenha condições de romper o ciclo da pobreza. 
Já os adultos beneficiários do Bolsa Família receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio. As ações integram um programa específico, a ser lançado nos próximos meses pelo MDSA. A intenção é criar uma porta de saída do programa, por meio da geração de renda. 
Confira aqui os dados por município.
 
Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003 
Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

‘CHIFRE’ PODE DAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

 

Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral. 
É o que prevê projeto de lei (PL 5716/16) em tramitação na Câmara dos Deputados que modifica o Código Civil, incluindo punição para descumprimento do artigo que coloca a “fidelidade recíproca” como um “dever” no casamento. 
De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”.
 
Fonte:Robson Pires

Funasa/RN libera recursos de 8,6 milhões, para municípios Potiguares já em 2017

  

A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN), por meio da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), repassou recursos para os municípios de Pureza e Rafael Godeiro; para início das obras de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), em Riacho de Santana e Serrinha dos Pintos; início das obras de construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC), no município de Olho D’Água do Borges, e para o município de Extremoz, para continuação da implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Para o município de Jardim de Piranhas, a Funasa repassou recursos, para a continuação da implantação do Sistema de Abastecimento de Água(SAA), obra executada pela Caern. 

Para o município de Pureza foi liberado, no dia 04/01/2017, o valor de R$ 205.700,00, referente a primeira parcela do Convênio (CV) nº 119/2013 para contrução Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). No município de Riacho de Santana, foi liberado, no dia 04/01/2017, o valor de R$ 250.000,00, referente a primeira parcela do CV nº 417/2013 para construção ou reformas para o Programa de Melhorias Habitacionais no Controle da Doenças de Chagas (MHCD). Já com relação ao município de Olho D’Água do Borges, a liberado de recursos foi no dia 07/03/2017, no valor de R$ 900.301,55, referente a segunda parcela do TC/PAC nº 214/2014 de Sistema de Abastecimento de Água(SAA). Quanto ao TC/PAC 426/2012, celebrado com a CAERN, para ação de SAA no município de Jardim de Piranhas, em 07/03/2017, foi liberada a segunda parcela no valor de R$ 2.048.801,19. Para os municípios de Rafael Godeiro, Serrinha dos Pintos e Extremoz, foram liberados, no dia 16/03/2017, referentes a primeira parcela do CV nº 117/2013 de MSD, a primeira parcela do CV nº 457/2013 de MHCDC e a segunda parcela do TC/PAC nº 696/2014 de SES, respectivamente. 

No total, até o momento foram liberados recursos da ordem de 8,6 milhões de reais para obras em 07 municípios do Rio Grande do Norte. A liberação desses recursos é o resultado da estratégia de trabalho montada na Diesp nos últimos 10 meses, por meio de força-tarefa e ações coordenadas, que tem o objetivo principalmente de retomar obras paralisadas e iniciar novas obras de convênios aprovados tecnicamente nesse período. Segundo o chefe da Diesp, Emanuel Gurgel Linhares, os resultados do nosso trabalho estão começando a aparecer. 

Superintendência Estadual Israel Lucas de Souza -

Zenaide Maia diz não para a PL da Terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou no dia (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços.
 
A deputada Zenaide Maia votou contra ao Projeto de Lei. "Votei contra porque acho que esse o Projeto de Lei que libera a terceirização é uma "precarização" dos serviços públicos e privados. É um início para reforma trabalhista. Não acredito que vai aumentar a geração de empregos. É como se tivesse rasgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Só tiveram olhar para as empresas", disse a deputada Zenaide Maia.

O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

 É a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem 


Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN. 

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos. 

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi. 

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%. 

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). 

Chuvas 

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência. 

“A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas. 

Operação Vertente 
Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável. 

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal. 

Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de mil pessoas. 

Agora RN

Papa vai canonizar Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Os beatos mártires de Cunhaú e Uruaçu serão canonizados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), em audiência do Papa Francisco com o Cardeal Angelo Amato, Prefeito da Congregação da Causas dos Santos. O Santo Padre aprovou os votos favoráveis da Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos Membros da Congregação sobre a canonização dos beatos André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, padres e Mateus Moreira, juntamente com seus 27 companheiros leigos. Além dos Protomártires do Brasil, Francisco vai canonizar outros beatos, como os pastorzinhos de Fátima. Após a aprovação, o próximo passo será a assembleia dos cardeais com o Papa, para definir o local e data para a canonização. 

O processo de canonização estava na Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, desde o segundo semestre de 2015, por indicação do pontífice. No mês de setembro do ano passado, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha esteve em Roma, participando de uma audiência com o Papa Francisco para tratar sobre a canonização. No mês de outubro, a Arquidiocese de Natal recebeu a visita do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello. Na ocasião, o representante do Papa no país conheceu os locais dos martírios e pode presenciar a devoção do povo potiguar aos beatos. (Continuar lendo…) 

* Xerife